Berliner Tageblatt - Cinco pontos fundamentais do processo de renovação do poder Judiciário na Guatemala

Cinco pontos fundamentais do processo de renovação do poder Judiciário na Guatemala
Cinco pontos fundamentais do processo de renovação do poder Judiciário na Guatemala / foto: © AFP/Arquivos

Cinco pontos fundamentais do processo de renovação do poder Judiciário na Guatemala

O Congresso da Guatemala elegerá os novos magistrados da Suprema Corte a partir da próxima semana, em um processo crucial para a luta contra a corrupção neste país em que o pode Judiciário é "sequestrado pelas máfias", segundo o presidente Bernardo Arévalo.

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Os alarmes foram disparados por denúncias de interferência do chamado "Pacto da Corrupção", a suposta rede de políticos, promotores, juízes e empresários poderosos que, das sombras, puxam as cordas do poder no país há anos.

Aqui estão cinco chaves para o processo.

- Sistema "deteriorado" -

Os novos 13 membros da Suprema Corte e mais de 300 juízes dos Tribunais de Apelação para o período 2024-2029 devem ser eleitos pelo Parlamento antes de 13 de outubro.

Nesta eleição, "a democracia está em jogo na Guatemala, porque está em jogo a independência judicial", afirma a advogada mexicana Ana Delgadillo, membro de um painel de especialistas internacionais que acompanham o processo.

O sistema Judiciário "se deteriorou a ponto de estar agora a serviço de políticos envolvidos em redes criminosas e de corrupção", disse à AFP a diretora da ONG ProJusticia, Carmen Aída Ibarra.

Segundo Arévalo e diversas ONGs, a face mais visível do 'Pacto da Corrupção" é a procuradora-geral, Consuelo Porras, sancionada pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

- Desafio para Arévalo -

A eleição ocorrerá em meio aos esforços da Promotoria em tirar Arévalo do poder.Várias ações de Porras contra o presidente social-democrata foram endossadas pela atual Suprema Corte.

O coordenador do coletivo Alianza por las Reformas, Juan Pablo Muñoz, destaca que o "Pacto de Corrupção" tenta "recuperar aquela fonte de riqueza, de vagas [empregos] fantasmas, de contratos anômalos".

- Monitoramento internacional -

A deterioração do Judiciário se agravou sob os governos de direita de Jimmy Morales (2016-2020) e Alejandro Giammattei (2020-2024), segundo Ibarra.

De acordo com os observadores, os "poderes de fato" lutarão para manter sua influência no poder.

"O que estamos vendo é uma luta entre esses poderes de fato. Eles perderam o Executivo, mas não querem perder o Judiciário", disse a ex-ministra das Relações Exteriores do Chile Antonia Urrejola, que também faz parte do painel de especialistas internacionais.

Em um relatório preliminar apresentado na semana passada, o painel expressou sua "preocupação" devido aos indícios de "negociações paralelas por parte de atores econômico-políticos corruptos" para favorecer aspirantes ligados a eles.

- Candidatos questionados -

Entre os aspirantes estão funcionários sancionados por "corrupção" por Washington e pela UE, como o promotor Rafael Curruchiche, que abriu processos contra Arévalo e os críticos de Giammattei.

Doze dos 13 atuais juízes da Suprema Corte tentam a reeleição, os quais têm regularmente decidido a favor de Porras.

O marido da procuradora-geral, Gilberto Porres, também concorre aos Tribunais de Apelações.

"Parece inconcebível que existam candidatos que foram sancionados internacionalmente por suas ações antidemocráticas e corruptas e que concorrem a altos cargos", afirma Urrejola.

Ibarra considera que a intenção de Porras é "colonizar" o Judiciário para "consolidar" a perseguição aos seus inimigos e favorecer os "acusados de corrupção de governos anteriores".

- Eleição travada -

O Congresso, dominado pela oposição, deve escolher os novos juízes a partir de listas de candidatos preparadas por uma comissão de acadêmicos, juízes e advogados.

A bancada do partido Semilla, de Arévalo, sofreu reveses no Congresso, mas nas últimas semanas conseguiu consenso com as forças da oposição sobre algumas questões, incluindo o orçamento.

A eleição anterior de magistrados foi bloqueada em 2019, depois de ter sido relatado que um influente operador político tinha manipulado as listas de candidatos elegíveis.

Por este motivo, a Suprema Corte funcionou durante quatro anos, até novembro de 2023, com magistrados com mandatos vencidos.

B.Shevchenko--BTB