Berliner Tageblatt - EUA: o sistema eleitoral que permite ganhar com milhões de votos a menos que o rival

EUA: o sistema eleitoral que permite ganhar com milhões de votos a menos que o rival
EUA: o sistema eleitoral que permite ganhar com milhões de votos a menos que o rival / foto: © AFP

EUA: o sistema eleitoral que permite ganhar com milhões de votos a menos que o rival

Peculiar é a palavra que define o sistema eleitoral dos Estados Unidos, onde Donald Trump derrotou Hillary Clinton em 2016 com quase três milhões de votos a menos e George W. Bush venceu Al Gore em 2000 com quase 500.000 a menos.

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Os grandes protagonistas são os eleitores do Colégio Eleitoral.

Em ambos os casos, a vitória do candidato republicano ocorreu porque ele superou os 270 votos de delegados necessários para ocupar o Salão Oval.

Esses são alguns pontos do sistema eleitoral americano, a pouco mais de um mês das eleições de 5 de novembro entre Donald Trump e a democrata Kamala Harris, que se anunciam muito disputadas.

- O motivo -

O sistema remonta à Constituição de 1787, que estabeleceu as normas para as eleições presidenciais por sufrágio universal indireto em uma votação de um único turno.

Os pais fundadores o consideraram um meio termo entre eleger o presidente por sufrágio universal direto ou pelo Congresso, considerado pouco democrático.

Ao longo das décadas, foram apresentadas centenas de propostas de emenda ao Congresso para modificar ou abolir o Colégio Eleitoral, mas nenhuma vingou.

- Quem são? -

São 538 delegados. A maioria deles são congressistas, funcionários e autoridades locais dos partidos, mas seus nomes não aparecem nas cédulas de votação e são, em sua imensa maioria, desconhecidos para a opinião pública.

Cada estado tem um número de delegados ou superdelegados como congressistas na Câmara de Representantes (número determinado pela população) e no Senado (dois por estado).

A Califórnia, por exemplo, tem 55 e o Texas, 38.

Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware têm apenas 3.

Em todos os estados menos em dois (Nebraska e Maine decidem por representação proporcional), o candidato mais votado leva todos os votos dos delegados.

- Polêmica -

Em novembro de 2016, Donald Trump conquistou 306 delegados.

Milhões de americanos pediram que o bloqueassem, mas somente dois delegados do Texas desertaram, e Trump terminou com 304 votos.

Não foi a primeira vez que ocorreu algo assim. Cinco presidentes americanos no total perderam no voto popular, mas ganharam as eleições.

O primeiro foi John Quincy Adam em 1824 contra Andrew Jackson.

As eleições de 2000 deram lugar a uma polêmica na Flórida entre George W. Bush e o democrata Al Gore. Esse último conquistou mais votos no país, mas o republicano conseguiu os 271 votos no colégio eleitoral.

- Simples formalidade? -

Não há nada na Constituição que obrigue os delegados a votar em um ou outro candidato.

Alguns estados os obrigam a respeitar o voto popular, mas aqueles que se negam, no geral, não são sequer multados.

Mas em julho de 2020, a Suprema Corte determinou que esses delegados "desleais" podem ser punidos se ignorarem a escolha dos cidadãos.

- Quando? -

Os eleitores se reunirão em seus estados em 17 de dezembro. A lei americana estipula que "se reúnam e emitam seus votos na primeira segunda depois da segunda quarta-feira de dezembro".

Em 6 de janeiro de 2025, após contar todos os votos, o Congresso anunciará solenemente o nome do presidente, que já será conhecido muito antes.

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J.Bergmann--BTB