Berliner Tageblatt - Premiê francês enfrentará moção de censura após aprovar parte do orçamento sem voto parlamentar

O chefe de governo conservador ativou, nesta segunda, um procedimento parlamentar polêmico para aprovar parte do orçamento sem submetê-lo a votação, por ter certeza de que a Câmara baixa do Parlamento lhe negaria a maioria.

"Agora, cabe a vocês, deputados, decidir se nosso país dota-se de textos financeiros responsáveis, essenciais e úteis para nossos concidadãos. Ou se estamos entrando em território desconhecido", disse Barnier perante a Assembleia Nacional.

O primeiro-ministro francês tomou a decisão apesar de a esquerda e a extrema direita ameaçarem com uma moção de censura caso ele lançasse mão desta ferramenta.

Após o anúncio de Barnier, a França Insubmissa (LFI, esquerda radical) anunciou que apresentaria uma moção de censura.

O primeiro-ministro "enfrentará, nesta quarta-feira, tanto a desonra quanto a censura", disse Mathilde Panot, líder do partido no Parlamento.

O Reagrupamento Nacional (RN, extrema direita), o partido com mais deputados no Parlamento, informou que apoiará uma moção da esquerda e que apresentará uma própria.

O RN "votará pela censura" do governo de Barnier, nomeado em setembro pelo presidente de centro direita francês, Emmanuel Macron, informou o grupo na rede X.

A adoção de uma moção de censura na França exige os votos de pelo menos 288 deputados.

Se a extrema direita e o conjunto da esquerda votar a favor, o governo minoritário de centro direita cairá. Uma votação está prevista para a quarta-feira.

A segunda economia da União Europeia está mergulhada em uma crise política desde que Macron decidiu antecipar as eleições legislativas, previstas para 2027, o que resultou em um Legislativo sem maioria clara.

- Concessões -

Nos últimos dias, Barnier multiplicou as concessões à extrema direita, da qual depende a sobrevivência do partido, para evitar que seus deputados apoiem uma moção de censura da esquerda durante a tramitação de aprovação do orçamento de 2025.

Se o governo cair, será a primeira moção de censura a prosperar desde a derrota do Executivo de Georges Pompidou, em 1962, quando Charles de Gaulle era o presidente.

O governo de Barnier também seria o mais curto da V República francesa, iniciada em 1958.

Esta é a primeira vez que Barnier ativa o artigo 49.3 da Constituição, que permite aprovar uma lei sem passar pela votação dos deputados.

A queda de seu governo aprofundaria a crise política na França. Algumas vozes, inclusive da direita no governo com Macron, consideram que a única saída seria, então, a demissão do presidente, cujo mandato termina em 2027.

Nos últimos dias, o governo advertiu para a possibilidade de que ocorra uma "tempestade" econômica em caso de uma moção de censura.

O processo de adoção do orçamento é complexo na França e a votação desta segunda é a primeira de uma longa série até meados de dezembro.

J.Fankhauser--BTB