Berliner Tageblatt - STF decidirá em 25 de março se julga Bolsonaro por tentativa de golpe

STF decidirá em 25 de março se julga Bolsonaro por tentativa de golpe
STF decidirá em 25 de março se julga Bolsonaro por tentativa de golpe / foto: © AFP

STF decidirá em 25 de março se julga Bolsonaro por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará em 25 de março se julga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar nesta quinta-feira (13) os argumentos de sua defesa.

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Em meados de fevereiro, a PGR acusou o ex-presidente de planejar um complô, que acabou fracassando, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem ele perdeu a eleição de 2022.

A data marcada nesta quinta-feira pelo STF não é para definir sobre a inocência ou culpa de Bolsonaro, mas para estabelecer se existem ou não elementos suficientes para abrir um processo penal perante a corte máxima do país.

Embora não haja um prazo máximo estipulado para que os ministros decidam, é possível que o façam no próprio dia 25 de março, explicou uma fonte do STF à AFP.

Bolsonaro foi indiciado, junto com 33 colaboradores, por "golpe de Estado", "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito" e "organização criminosa armada", entre outros crimes.

Sua defesa apresentou os argumentos no último dia do prazo dado pelo ministro do STF encarregado do caso, Alexandre de Moraes.

A PGR rejeitou esses argumentos nesta quinta-feira, incluindo a suposta incompetência do STF para julgar o ex-presidente e a falta de acesso total às evidências coletadas durante a investigação.

Em um documento de 24 páginas enviado à AFP, rejeitou cada uma das objeções e as declarou "superadas".

Um dos advogados de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, expressou no X "indignação" pela decisão da PGR e assegurou que se trata de um "processo penal contaminado".

Bolsonaro pode pegar até 40 anos de prisão pelos crimes dos quais é acusado. O ex-presidente, de 69 anos, se declarou inocente e disse que está sendo "perseguido".

O ex-presidente insistiu na quarta-feira que está sendo alvo de "um julgamento político". "Com que finalidade? É me tirar do cenário político para o próximo ano", afirmou aos jornalistas.

Inelegível até 2030 por desinformar sobre o sistema de votação, Bolsonaro busca que o Congresso reverta esse veto para ser novamente candidato à presidência em 2026.

O ex-presidente convocou para domingo uma manifestação na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para pedir a anistia dos presos pelo ataque às sedes dos poderes públicos em Brasília em janeiro de 2023, dias após a posse de Lula.

A.Gasser--BTB