- Dissidentes das Farc pedem que delegações não participem da COP16
- Quarenta países se unem para pedir proteção dos capacetes azuis no Líbano
- Espanha vence Dinamarca (1-0) e lidera grupo na Liga das Nações
- Líbano anuncia 15 mortos em bombardeios israelenses fora de redutos do Hezbollah
- CR7 marca, e Portugal vence Polônia (3-1) na Liga das Nações
- Líbano, um terreno conhecido mas perigoso para o Exército de Israel
- Jogo de futebol entre 'streamers' em Madri é paralisado por insultos racistas
- Kamala sai em busca de eleitores homens
- Decisão de última hora autoriza apostas sobre presidenciais nos EUA
- Manchester City anuncia português Hugo Viana como novo diretor esportivo para 2025
- Mbappé 'faz o que quiser no tempo libre', defendem seus companheiros
- Capacetes azuis permanecerão na fronteira entre Líbano e Israel apesar dos ataques, diz porta-voz à AFP
- ONU teme que ofensiva israelense no Líbano possa levar a conflito regional 'catastrófico'
- Bielsa diz que críticas de Suárez não influenciaram na derrota do Uruguai pelas Eliminatórias
- Sabalenka vence Gauff e vai à final do WTA 1000 de Wuhan
- Habitantes de Hiroshima veem Nobel da Paz como lembrete importante
- Apoiadoras de Kamala Harris criam linha de esmaltes para incentivar o voto nos EUA
- Sinner garante fim de ano como nº 1 e vai à final do Masters de Xangai com Djokovic
- A difícil gestão da memória histórica em Atenas, libertada do jugo nazista há 80 anos
- Quantas crianças morreram no ataque do Hamas de 7 de outubro em Israel?
- Kamala publica boletim médico para comprovar estado de saúde e confrontar Trump
- Cometa Tsuchinshan-Atlas será visível do hemisfério norte por várias noites
- Espanha e México travam batalha pela memória
- China contrairá dívidas enormes para estimular a sua economia
- Hezbollah dispara contra Israel no dia do feriado de Yom Kippur
Nos EUA, Suprema Corte da Geórgia restabelece lei que restringe aborto
A Suprema Corte do estado da Geórgia, no sul dos Estados Unidos, reinstaurou, nesta segunda-feira (7), uma lei que proíbe o aborto após seis semanas de gestação, dias depois de um tribunal local tê-la anulado.
O juiz Robert McBurney, do tribunal do condado de Fulton, decidiu na semana passada que a chamada lei do "batimento cardíaco" da Geórgia é inconstitucional.
Contudo, o procurador-geral estadual, o republicano Chris Carr, recorreu da sentença e a Suprema Corte da Geórgia a suspendeu temporariamente enquanto aprecia o recurso.
A lei da Geórgia proíbe o aborto a partir do momento em que a atividade cardíaca de um embrião pode ser detectada, o que costuma ocorrer por volta de seis semanas, antes que muitas mulheres se deem conta de que estão grávidas.
O Congresso estadual, controlado pelos republicanos, aprovou esta lei em 2019 e ela entrou em vigor três anos depois, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou em âmbito federal o direito ao aborto, deixando para os estados legislar sobre o assunto.
Após a sentença do Supremo, cerca de 20 dos 50 estados do país restringiram o direito ao aborto, uma prática que se tornou um tema-chave para as eleições presidenciais de novembro.
A sentença do juiz McBurney permitia o restabelecimento do direito ao aborto até o que é conhecido como viabilidade fetal, em torno de 22 semanas de gestação.
"A liberdade na Geórgia inclui o poder de uma mulher de controlar seu próprio corpo, de decidir o que acontece com ele e dentro dele, e de rejeitar a interferência do Estado", disse McBurney em sua sentença, mas "esse poder não é ilimitado", acrescentou.
"Quando um feto que cresce dentro de uma mulher e atinge a viabilidade, quando a sociedade pode assumir o cuidado e a responsabilidade por essa vida, então - e só assim - a sociedade pode intervir."
T.Bondarenko--BTB